Policiais civis são condenados

Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.

Ágape de urubus.

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Determinada retificação para registro civil reconhecer mudança de sexo.

Se o nome da pessoa não corresponde ao seu gênero/sexo constante do registro civil, poderá ter a sua dignidade violada.

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Horas Extras. Sobreaviso. Uso de Celular.

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Autorizada alteração de nome a transexual